Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

TJ mantém condenação de Estado

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Renan busca harmonia dos três Poderes

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST decide sobre competência funcional

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva